Importância das Indicações Geográficas para a valorização das cadeias produtivas de insumos vegetais no estado brasileiro da Bahia

Abstract

Devido às influências africanas, indígenas e portuguesas, concentra-se no estado brasileiro da Bahia uma enorme diversidade cultural associada ao uso de plantas para a geração de produtos alimentícios e medicinais. Diante dos possíveis benefícios das Indicações Geográficas (IGs) para as comunidades envolvidas e para o estado da Bahia, este trabalho visa discutir e apontar as potencialidades do selo de IG presente em produtos derivados de vegetais oriundos do território baiano, bem como, as contribuições dos diversos entes a esse processo. Para isso, foi realizada pesquisa documental sobre essas Indicações Geográficas potenciais, assim como sobre as já existentes. Verificou-se o reconhecimento de 5 IGs até o momento no estado. Os insumos vegetais relacionados às IG são: Litoral Sul da Bahia (amêndoas de cacau); Oeste da Bahia (café verde em grãos); Microrregião Abaíra (cachaça, cana-de-acúcar); Vale do Sub-médio São Francisco (uvas e mangas) Vale do São Francisco (vinhos e espumantes, uvas). Os resultados da pesquisa demonstram que apesar das IGs já estarem sendo utilizadas como instrumento para agregar valor aos produtos vegetais e para a geração de novos negócios preservando as particularidades dos produtos e dos modos de produção de regiões específicas, o potencial mercadológico e desenvolvimentista da Bahia permitiria pelo menos o reconhecimento de mais umas 10 Indicações Geográficas potenciais envolvendo produtos vegetais e o saber-fazer existente em diversas localidades da Bahia. No campo institucional, a análise destaca os esforços empreendidos pela Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado da Bahia, os Institutos de Ciência e Tecnologia e os outros órgãos envolvidos na promoção da qualidade dos produtos, no desenvolvimento do associativismo e nos mais diversos diagnósticos que visam aperfeiçoar políticas públicas e subsidiar as informações estratégicas que podem ser incluídas nos Cadernos de Especificações Técnicas dos futuros pedidos de reconhecimento de IG na Bahia.