Circulação das obrigações

Abstract

O tema escolhido para o presente trabalho é o capítulo 8, intitulado «Circulação das obrigações». Prefere-se usar aqui, todavia, o título «Transmissão das obrigações», considerando-se que o termo circulação designa um processo, um movimento contínuo, um conjunto de atos, enquanto que transmissão refere-se, de modo mais preciso, ao fato jurídico que produz a transferência do crédito ou do débito, na sua existência, validade e eficácia, que é o que interessa ao jurista intérprete.