Patentes de produtos fitocosméticos no Brasil: uma análise do andamento dos pedidos no período de 2006-2021

Abstract

Os produtos fitocosméticos são compostos principalmente por ingredientes naturais de origem vegetal. Estes produtos estão inseridos no contexto do mercado de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC), setor este no qual o Brasil figura como o 4º maior mercado consumidor mundial. Além disso, o país abriga a maior biodiversidade do planeta. Diante dessa combinação de características, o Brasil se coloca em uma posição estratégica favorável no setor de fitocosméticos, principalmente no que tange ao potencial de inovação. Neste trabalho buscou-se mostrar o panorama geral do setor através da análise dos pedidos de patentes depositados no INPI, no período de 2006 a 2021, quanto ao perfil dos depositantes, os despachos publicados e o andamento dos pedidos. A busca foi feita na base de dados do INPI e foram encontrados 583 documentos, sendo 219 deles com prioridade brasileira. Os principais perfis de depositantes foram as empresas com 427 depósitos, os inventores independentes com 89 depósitos e as universidades federais com 23 depósitos. Os maiores depositantes de pedidos brasileiros foram os inventores independentes, as empresas e as universidades federais. Verificou-se que 41,3% de todos os pedidos estão arquivados e que 28,1% foram concedidos. Do total de patentes concedidas, 67% são de pedidos não BR depositados por empresas. As patentes BR concedidas para inventores independentes corresponderam a 3% do total, número muito baixo se comparado à quantidade de depósitos nesse perfil. Sendo assim, um dos maiores problemas na utilização do sistema de patentes brasileiro é a dificuldade na gestão dos processos, uma vez que muito pedidos se perdem antes mesmo de serem analisados pelo INPI.