Políticas educacionais na re-institucionalização democrática do Perú. O processo da reforma da carreira docente (2001-2007)

Abstract

A tese intitulada “Políticas Educacionais na re-institucionalização Democrática do Peru. O Processo da Reforma da Carreira (2001-2007)”, foi realizada no âmbito do Campo de Confluência Diversidade, Desigualdades Sociais e Educação. O tema do estudo é a reforma da regulamentação do trabalho dos professores do ensino basico, cuja implementação acontece a partir de 2007. A análise esta focada no processo da reforma: da discussão na agenda pública sobre o problema docente em face da qualidade da educação à criacão das normas legais que expressam as novas formas de compreender o problema da educacão pública pelas lideranças e as medidas de política que os governos foram dando na direcão da reforma que modificou substantivamente o ingresso, a progressão e a permanência dos professores na carreira pública. A premissa é que a reforma constitui uma das poucas politicas que mostram continuidade no tempo; ela se inicia no campo do debate público bem no inicio da retomada da democracia em 2001 logo depois dez anos do regime autoritario e se mantém por três periodos governamentais até o presente. O objetivo do estudo é dar respostas à questão sobre as condições que possibilitam a continuidade da reforma. A fundamentação teórico-metodológica principal foi a sociologia figuracional do Norbert Elias. A partir dos conceitos de interdependência e figuração procurei identificar as inter-relações e interdependências que foram se tecendo nos últimos vinte anos; dando forma ao campo da definição das políticas educativas, onde atores interagem com diferente grau de poder, alterando o equilíbrio das forças do campo. Realizei entrevistas com especialistas, vários deles estreitamente envolvidos com o processo da reforma, seja como funcionários governamentais ou assessores. Elaborei um banco de dados de notícias sobre a educação no período julho 2000-dezembro 2001 e identifiquei as variações nos temas do debate público sobre a educação; analisei documentos oficiais do governo, do sindicato dos professores, do Conselho Nacional da Educação, dos organismos internacionais e de associações empresariais. Com base nos resultados obtidos, pode-se afirmar que a continuidade de reforma está sustentada na tensão de um campo de forças onde atuam autoridades governamentais, o empresariado, o sindicato dos professores, a sociedade civil, os organismos internacionais particularmente o Banco Mundial e a opinião pública.